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Felipe Simiano Giovanna de Vitto Lauani Amorim Laura Lima Sumário I. Introdução II. A estabilidade do servidor público III. Prestação de serviços x Orçamento público IV. Principais mudanças ocasionadas pela Reforma V. Conclusão. I. Introdução   O Projeto de Emenda Constitu... ... por parte da classe política.   Atualmente, é visível a situação de um Estado complexo, engessado e pouco flexível às demandas ... ...realidade majoritária do país.   De acordo com estudo feito ... ..., dentre outras consequências.   Enquanto o setor do funcion... ...de trabalho da esfera privada.   Diante de tal situação, foi... ... menores custos para o Estado.   Dentre os princípios da Adm... ...á era bem claro ao elencá-los:   "Art. 37. A administração p... ... também, ao seguinte (...)"[3]   Seguindo a lógica constituc... ...nça pública e subsidiariedade.   O princípio da imparcialida... ... os temas, matérias, em exame.   O princípio da transparência... ...ico dos entes federativos".[4]   O princípio da inovação ens... ...sos e divergência de soluções.   Por fim, o princípio da sub... ...r um federalismo mais efetivo. II. A estabilidade do servidor público   Para que possamos entender o... ...em busca de um Estado Liberal.   No Brasil, o instituto da e... ...pública e do próprio servidor.   O parágrafo supracitado est... ...ição Federal de 1988, que diz:   "Art. 41. São estáveis após... ... virtude de concurso público".   Até agora, antes da reforma... ...nte discutidas pelo Congresso.   Essas possibilidades estão ... ...erceiro da CF/88[6] que dizem:   "Art. 41. São estáveis após... ...m virtude de concurso público.   § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:    I - em virtude de sentença... ...udicial transitada em julgado;    II - mediante processo adm... ... seja assegurada ampla defesa;    III - mediante procediment... ...tar, assegurada ampla defesa".   Essa estabilidade surgiu par... ...anência no serviço público[7].   A administração pública fra... ...o da administração pública[8].   O primeiro deles é a possib... ...-A, I da PEC 32/2020, que diz:   "Art. 39-A. A União, os Est... ... de pessoal, que compreenderá:    I - vínculo de experiência... ...omo etapa de concurso público"   Outro deles é a previsão de ... ...II da PEC 32/2020[9], que diz:   "Art. 39-A. A União, os Est... ... de pessoal, que compreenderá:   II - vínculo por prazo determinado".   O artigo supracitado, art. 3... ...tivo artigo presente na CF/88.   Além disso, traz também a p... ...somente pelo tempo de serviço.   Esses pontos supracitados, ... ...ógicos vem nos proporcionando.   Um parênteses que deve ser ... ...de liderança e assessoramento.   Por fim, antes de concluir ... ...ia uma reforma administrativa.   Concluímos então, que a Ref... ...aos propósitos de sua criação. III. Prestação de serviços x orçamento público   A elaboração dos orçamentos ... ... a curto, médio e longo prazo.   O ciclo orçamentário possui... ... 165, da Constituição de 1988:   "Art. 165. Leis de iniciati... ...Poder Executivo estabelecerão:    I - o plano plurianual;    II - as diretrizes orçamentárias;    III - os orçamentos anuais".   Assim, um estudo foi feito p... ...te aumento foi municipal. [12]   Não bastando o elevado núme... ...nos do que um servidor público, como já dito. Portanto, os gastos elevados... ...zação de determinadas funções.   Com isso surge o questionam... ...o ",[13] defendendo a reforma.   Atualmente os servidores pú... ...gera uma revolta na população.   Infelizmente, isto é deriva... ...o possível, em tempo razoável.   Sendo assim, não há um ince... ...mo para quem pretende iniciar. IV. Principais mudanças ocasionadas pela reforma   Adjunta à apresentação da Re... ... consequências da PEC 32|2020.   A reforma abrange todos os c... ... somente como segundo recurso.   Também há de ser ressaltado... ...ui os de promotor de justiça, pProcurador da República, pProcurador de tTribunais de cContas, pProcurador do tTrabalho, juiz estadual, juiz d... ...ustiça de tribunais à reforma.   A maior dúvida, e para algu... ...ente se a emenda for aprovada.   Além do mais, surge com a r... ...da atividade do cargo público.   É importante estabelecer, a... ...ê da definição do parlamentar.   Outro importante vínculo ju... ...vam no período de experiência.   No Art. 37-A[15], a PEC tra... ...as de Estado (Art. 37-A, § 2).   A acumulação de cargo públi... ... estipulado no inciso XVI[16].   A extinção dos chamados “pe... ... indeferir o tema cedo demais.   Entretanto, o corte de bene... ...da sem redução de remuneração. V. Conclusão   A PEC 32/2020, a chamada Ref... ...fetividade ao serviço público.   Em comparação a outros país... ..., a PEC visa alterar a famosa "estabilidade" do servidor público também, j... ...co, por isso, não é realizado.   Esta estabilidade foi criad... ...ática isto não foi visto, pois, isto gerou um sentimento de acomod... ...o que levou a improdutividade.   Desta forma, graças aos alt... ...ada e explicada anteriormente.   A Reforma não afetará todos... ...do parlamentar identificá-los.   Outro ponto que será afetad... ...ia e na área da saúde poderão ser acumular cargdos, estes são as únicas exceçõ... ...s que excedem o teto salarial.   Dessa forma, a Reformproposta, que já está em votação, tem... ...ia no funcionalismo. Por isso, haverá algumas alterações dno Estatuto do Servidor serão alteradas, visando uma economia federal... ... que atualmente é tão inflada. Referências bibliográficas [1] Banco Mundial; Gestão de P... ...: O que os dados dizem?, p. 6. [2] RAIS 2018; Relação Anual ... ... Constituição nº. 32, de 2020. [3] BRASIL, Constituição Federal, de 1988. [4] BRASIL, Proposta de Emend... ... Constituição nº. 32, de 2020. [5] BRASIL, Proposta de Emend... ... Constituição nº. 32, de 2020. [6] BRASIL, Constituição Federal, de 1988 [7] LEITE, Victor. “Direito ad... ...rgimento”. Disponível no link: https://castro96.jusbrasil.co... ...imento. Acesso dia 29/09/2020. [8] MUNDIAL, Banco. “Gestão d... ... no setor público brasileiro”. Disponível no link: http://documents1.worldbank.o... ...o.pdf . Acesso dia 29/09/2020. [9] BRASIL, Proposta de Emend... ... Constituição nº. 32, de 2020. [10] IBGE, Censo. “Idosos ind... ...or idade”. Disponível no link: https://censo2020.ibge.gov.br... ...iza%C3. Acesso dia 29/09/2020. [11] MUNDIAL, Banco. “Gestão ... ...asileiro”. Disponível no link: [12] BRASIL, Agência. Funcion... ...om 11,4 milhões de servidores. Economia Uol , [S. l.], p. 1, 6 dez. 2019. Disponível em: https://economia.uol.com.br/n... ....htm. Acesso em: 25 set. 2020. [13] AMARAL, Luciana. Maia di... ...ue existe no serviço público‘. Economia Uol , [S. l.], p. 1,... ....htm. Acesso em: 25 set. 2020. [14] ECONÔMICO, Terraço. O fu... ..., 22 set. 2016. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/... ...ade/. Acesso em: 25 set. 2020. [15] Art. 37-A. A União, os E... ... sem contrapartida financeira. [16] XVI – é vedada a realiza... ...odo do vínculo de experiência; [17] Tais penduricalhos permi... ... ricos do país. Disponível em: https://veja.abril.com.br/blo... ...os-deveriam-se r-tributaveis/. [18] Disponível em:https://folhadirigida.com.b... ...e m-incluir-atuais-servidores [19] O qual consiste no direit... ...20 de 27 unidades federativas. [20] Também cunhado de adicio...
Alterou o texto do documento Racismo no Mundo dos Esportes
há 6 meses
... X. Conclusão I. Introdução Um grande ponto de mudança nos... ...e e sua consequente melhoria. O racismo contra negros é algo... ...ões da morte de George Floyd. No esporte, não foi diferente.... ...negros à praticarem esportes A luta pela inserção dos jogad... ...essoas no combate ao racismo. No baseball, os donos de clube... ...all eram ocupados por negros. No futebol brasileiro a histór... ...r Francisco Carregal em 1905. Com a possibilidade de negros ... ...do o maior jogador do século. O atletismo teve como grande d... ... virou filme, chamado “Raça”. Lewis Hemilton foi o primeiro ... ...inguagem Racista nos Esportes As linguagens presentes nos es... ... cicatrizes em sua linguagem. Os esportes possuem consigo um... ...nclusive em ambiente laboral. Entretanto, as linguagens nos ... ...raça e o lugar em que nasceu. Para muito fãs do futebol bras... ...r Perez, Falcão, Oscar, Éder. Os negros e mestiços estavam r... ...crita, em relação ao racismo? Por outro lado, em 1998 o Bras... ...e medo”, entre outras coisas. Apesar da evolução do racismo ... ...ernick, Panteras Negras, NBA) Em um primeiro momento, a bata... ...ismo estrutural da sociedade. Em 1968, nas Olimpíadas do Méx... ...menda ratos mortos e esterco. Outro caso simbólico é o do jo... ... sociais que o influenciaram. Colin Kaepernick ascendeu rapi... ...e como um quarterback sólido. Na pré-temporada de 2016, em p... ...gro e as pessoas de cor" ​[3] A atitude do Quarterback ating... ... of sports figures doing so.” No início de 2017, o atleta re... ... clubes e da própria NFL.[5]​ A importância deste ato de Col... ...ve Black Lives Matter.” ​[6]​ O comissário admite que a liga... ... que a liga manteve por anos. Os protestos iniciais de Kaepe... ...ento da liga não é aceitável. Por último, e ganhando força p... ...esse tipo de atitude nos EUA. A pretensão é que não pare por... ...rações. V. Vítimas de racismo O mundo dos esportes proporcio... ...tuosa permanece viva e forte. Por ser um dos esportes mais a... ...sso que eu estou cá. Paz”​[7] Na área de ginástica rítmica, ... ...as que participaram do vídeo. A judoca Rafaela Silva, sofreu... ...iais para combater o racismo. Outrossim, a atleta italiana d... ...luindo a hipótese do racismo. Na MBL, em 2018, o atleta Adam... ...que vão ao nossos jogos”.​[8] Na NBA, poucos dias antes de a... ...a nas Copas e nas Olimpíadas Os Jogos Olímpicos – o maior e... ... 37 de prata e 60 de bronze). Se por um lado as Olimpíadas s... ... claro, devem ser combatidos. O maior caso de racismo em uma... ... Partido Nacional-Socialista. A delegação Norte-Americana, p... ...io antes que pudesse fazê-lo. Aconteceu nos Jogos Olímpicos,... ...to ficou marcado para sempre. Além do racismo em Jogos Olímp... ...criminação de atletas negros. Atletas negros da Seleção Bras... ...órios em momentos de derrota. Foi por meio deles, entretanto... ... VII. Repercussão na Internet O último caso de racismo que t... ...de cor no nosso país. Basta”. No futebol, o atacante Marcus ... ...ontra a discriminação racial. Na Fórmula 1, o britânico Lewi... ...ento de colegas de profissão. No Brasil, o terceiro relatóri... ...lidade em outras modalidades. Entre as vítimas, há astros do... ...e as vítimas foram jogadores. O racismo também está presente... ...a público condenar os gestos. O documento do Observatório le... ...um episódio foi a julgamento. No ano passado, a maioria dos ... ...as da Silva, respectivamente. O relatório também apresenta c... ...estações racistas da torcida. No exterior, manifestações pre... ...VIII. Omissão das autoridades Um dos pontos mais cobrados pe... ...lação sobre o assunto racial. Essa indiferença vem ocorrendo... ...io por parte das autoridades. Tal silêncio, infelizmente, pa... ...ores de entrarem em estádios. Infelizmente, entretanto, part... ...ição aos torcedores racistas. A atitude (ou falta de) das au... ... racismo no âmbito esportivo. Na Fórmula 1, por exemplo, foi... ... (Race-Suits) também escuros. O ocorrido na Fórmula 1 e o po... ...etas. IX. Mudanças na prática Apesar do racismo ainda estar ... ...de costumes discriminatórios. O Comitê Olímpico Brasileiro t... ... do Racismo no Esporte”.[10]​ Ademais, o Rio Grande do Sul t... ...rutural no âmbito do futebol. "Juntar dois clubes rivais há ... ...nação Racial no Futebol​.[11] A Libertadores teve um aumento... ...tas nos estádios continuaram. Um grande avanço, foi a introd... ...setecentos e vinte dias.​[13] Outrossim, os atletas também t... ... um esporte sem racismo.[14]​ Finalmente, o Comitê Olímpico ... ...de Tóquio 2021. X. Conclusão O racismo e o preconceito com ... ...quelas que perduram até hoje. Tal fato não ocorreu diferente... ... elitizado e segregacionista. Com a iniciativa de alguns pou... ... e diretas a estes jogadores. As injúrias raciais não se res... ...s negras, tomou grande força. O posicionamento dos astros fo... ...não possuíam tal consciência. Ao mesmo tempo que o movimento... ...nas amenizadas ou suavizadas. Portanto, é possível concluir ...
Alterou o texto do documento Racismo no Mundo dos Esportes
há 6 meses
Amanda Orives Viana Felipe Abreu Sampaio Gabriel Lopes João Eduardo Machado João Pedro Belão Sumário I. Introdução II. História do racismo nos esportes III. Linguagem racista nos esportes IV. Exemplo de batalhas dentro... ...pernick, Panteras Negras, NBA) V. Vítimas de racismo VI. Imagem racista na Copa e nas Olimpíadas VII. Repercussão na internet VIII. Omissão das autoridades IX. Mudanças na prática X. Conclusão I. Introdução Um grande ponto ... ...de e sua consequente melhoria. O racismo contra negros é alg... ...ções da morte de George Floyd. No esporte, não foi diferente... ...econceito dentro ou fora dele. II. História dos primeiros ne... ...pessoas no combate ao racismo. No baseball, os donos de club... ...ball eram ocupados por negros. No futebol brasileiro a histó... ...or Francisco Carregal em 1905. Com a possibilidade de negros... ...ado o maior jogador do século. O atletismo teve como grande ... ...e virou filme, chamado “Raça”. Lewis Hemilton foi o primeiro... ...o a ele e aos pilotos brancos. III. Linguagem Racista nos Es... ...s cicatrizes em sua linguagem. Os esportes possuem consigo u... ...inclusive em ambiente laboral. Entretanto, as linguagens nos... ... raça e o lugar em que nasceu. Para muito fãs do futebol bra... ...ir Perez, Falcão, Oscar, Éder. Os negros e mestiços estavam ... ...scrita, em relação ao racismo? Por outro lado, em 1998 o Bra... ...de medo”, entre outras coisas. Apesar da evolução do racismo... ...tudo o sujeito e não o atleta. IV. Exemplos de batalhas dent... ...cismo estrutural da sociedade. Em 1968, nas Olimpíadas do Mé... ...omenda ratos mortos e esterco. Outro caso simbólico é o do j... ...s sociais que o influenciaram. Colin Kaepernick ascendeu rap... ...se como um quarterback sólido. Na pré-temporada de 2016, em ... ...egro e as pessoas de cor" ​[3] A atitude do Quarterback atin... ...y of sports figures doing so.” No início de 2017, o atleta r... ...s clubes e da própria NFL.[5]​ A importância deste ato de Co... ...eve Black Lives Matter.” ​[6]​ O comissário admite que a lig... ...o que a liga manteve por anos. Os protestos iniciais de Kaep... ...mento da liga não é aceitável. Por último, e ganhando força ... ... esse tipo de atitude nos EUA. A pretensão é que não pare po... ...ez mal para diversas gerações. V. Vítimas de racismo O mundo... ...ituosa permanece viva e forte. Por ser um dos esportes mais ... ...isso que eu estou cá. Paz”​[7] Na área de ginástica rítmica,... ...tas que participaram do vídeo. A judoca Rafaela Silva, sofre... ...ciais para combater o racismo. Outrossim, a atleta italiana ... ...cluindo a hipótese do racismo. Na MBL, em 2018, o atleta Ada... ... que vão ao nossos jogos”.​[8] Na NBA, poucos dias antes de ... ...esponder os ataques na quadra. VI. Imagem racista nas Copas ... ..., 37 de prata e 60 de bronze). Se por um lado as Olimpíadas ... ..., claro, devem ser combatidos. O maior caso de racismo em um... ...o Partido Nacional-Socialista. A delegação Norte-Americana, ... ...dio antes que pudesse fazê-lo. Aconteceu nos Jogos Olímpicos... ...ato ficou marcado para sempre. Além do racismo em Jogos Olím... ...scriminação de atletas negros. Atletas negros da Seleção Bra... ...tórios em momentos de derrota. Foi por meio deles, entretant... ...rso racista contra os atletas. VII. Repercussão na Internet ... ... de cor no nosso país. Basta”. No futebol, o atacante Marcus... ...contra a discriminação racial. Na Fórmula 1, o britânico Lew... ...mento de colegas de profissão. No Brasil, o terceiro relatór... ...alidade em outras modalidades. Entre as vítimas, há astros d... ...ue as vítimas foram jogadores. O racismo também está present... ... a público condenar os gestos. O documento do Observatório l... ... um episódio foi a julgamento. No ano passado, a maioria dos... ...gas da Silva, respectivamente. O relatório também apresenta ... ...festações racistas da torcida. No exterior, manifestações pr... ...feriu para um time da Noruega. VIII. Omissão das autoridades... ...ulação sobre o assunto racial. Essa indiferença vem ocorrend... ...cio por parte das autoridades. Tal silêncio, infelizmente, p... ...dores de entrarem em estádios. Infelizmente, entretanto, par... ...nição aos torcedores racistas. A atitude (ou falta de) das a... ...o racismo no âmbito esportivo. Na Fórmula 1, por exemplo, fo... ...s (Race-Suits) também escuros. O ocorrido na Fórmula 1 e o p... ...ejados pelos próprios atletas. IX. Mudanças na prática Apesa... ... de costumes discriminatórios. O Comitê Olímpico Brasileiro ... ...o do Racismo no Esporte”.[10]​ Ademais, o Rio Grande do Sul ... ...trutural no âmbito do futebol. "Juntar dois clubes rivais há... ...inação Racial no Futebol​.[11] A Libertadores teve um aument... ...stas nos estádios continuaram. Um grande avanço, foi a intro... ...vistas aos clubes e a torcida. Art. 243-G. Praticar ato disc... ...a ou portadora de deficiência: PENA: suspensão de cinco a de... ...R$ 100.000,00 (cem mil reais). § 1º Caso a infração prevista... ...tição, torneio ou equivalente. § 2º A pena de multa prevista... ... setecentos e vinte dias.​[13] Outrossim, os atletas também ... ...r um esporte sem racismo.[14]​ Finalmente, o Comitê Olímpico... ... as Olimpíadas de Tóquio 2021. X. Conclusão O racismo e o p... ...equelas que perduram até hoje. Tal fato não ocorreu diferent... ..., elitizado e segregacionista. Com a iniciativa de alguns po... ...s e diretas a estes jogadores. As injúrias raciais não se re... ...as negras, tomou grande força. O posicionamento dos astros f... ... não possuíam tal consciência. Ao mesmo tempo que o moviment... ...enas amenizadas ou suavizadas. Portanto, é possível concluir... ...e integridade não pode cessar. Referências Bibliográficas ht... ...e-de-preconceitoracial-na-s... https://encyclopedia.ushmm.or... ...n-voices-and-jim-crow-america https://globoesporte.globo.com... ...alco-de-gesto-historico.ghtml https://globoesporte.globo.com... ...colin-kaepernickvirou-icone... https://www.huffpostbrasil.co... ...33e4b0c590f7e7fb17?ri18n=true https://globoesporte.globo.com... ...colin-kaepernickvirou-icone... https://twitter.com/NFL/statu... ...52721408%7Ctwgr%5Eshare_3&ref_url=https%3A%2F%2Fgloboesp... ...ogadores-contraoracismo.ghtml https://www.espn.com/nfl/story... ...rancisco-49ers-opts-con tract O Racismo no Futebol e a Omiss... ...olea-omissa o-das-autoridades/ https://observatorioracialfut... ...de-racismo-no-futebol-mundial/ [1] https://globoesporte.globo... ...-contraoracismo-nos-eua.ghtml [2] https://www.huffpostbrasil... ...3e4b0c590f7e 7fb17?ri18n=true [3] https://globoesporte.globo... ...-contraoracismo-nos-eua.ghtml [4] https://www.espn.com/nfl/s... ...francisco-49ers-opts-contract [5] https://globoesporte.globo... ...-contraoracismo-nos-eua.ghtml [6] https://twitter.com/NFL/st... ...52721408%7Ctwgr%5Eshare_3&ref_url=https%3A%2F%2Fglobo es... ...ogadores-contraoracismo.ghtml [7] https://observatorioracial... ...de-racismo-no-futebol-mundial/ [8] Observatório Racial do Fu... ...urante-p... da-no-fenway-park/ [9] O Racismo no Futebol e a ... ...rício de Figueiredo Corrêa da Veiga.https://congressoemfoco.... ...bolea-omissao-das-autoridades/ [10] COB https://www.cob.org.br/pt/gale... ...s-para-lancaroprograma-de-p... [11] Correio do Povo https://www.correiodopovo.com.... ...lan%C3%A7am-campanha-1.352595 [12] Brasil de Fato RJ https://www.brasildefatorj.com... ...esporte-quais-são-as-solucoes [13] Observatório da Discrimin... ...futebol.com.br/legislacao/cbf/ [14] UOL https://www.uol.com.br/ecoa/co... .../09/27/racismo-no-esporte.htm
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